ENSAIO - EDUCAÇÃO INSTITUCIONALIZADA: ENTRE “FUNÇÃO SOCIAL” E CULTURAL

ENSAIO

EDUCAÇÃO INSTITUCIONALIZADA: ENTRE “FUNÇÃO SOCIAL” E CULTURAL

Ouso provocar, por meio deste, um questionamento a respeito da educação institucionalizada brasileira. Informo de imediato, que com o conceito educação institucionalizada me refiro ao que foi estruturado e instituído pelos humanos ao longo da historia, como sendo “A” base necessária e suficiente pela qual cada nova geração deve/precisa passar. 

Condorcet também já diferenciou entre instrução pública e educação, ou seja, para ele – assim como para mim – a educação é o que acontece na família, na igreja, na comunidade em geral... e a instrução pública é o que se dá na Escola (e na Universidade). Isto possibilita aventar a afirmação de que a criança já chega “educada”, em boa medida, na instrução pública. Ou, no mínimo, que ambas seguem paralelamente durante a vida toda. Apesar da “autoilusão teórica” da/na Escola/Universidade, de achar que pode fazer tudo isto sozinha, como se fosse possível suspender a vida em família, na comunidade, etc.

Entretanto, retomando o foco deste ensaio: o que pretendo provocar com este é uma reflexão/diferenciação entre a função social e cultural da/na educação institucionalizada, ou nos termos de Condorcet, da/na instrução pública.

Primeiramente, lembro que no Brasil há dois níveis – conforme a legislação – de educação, ou seja, a Educação Básica e a Educação Superior. O conceito de educação básica foi ampliado a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, atribuído à educação básica a finalidade de desenvolver o educando, assegurando-lhe a formação comum essencial para exercer a cidadania, prosseguir seus estudos e ingressar no mercado de trabalho.

Já à educação superior atribuíram-se outras nobres ilusões: I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Enfim, se isto TUDO acontecesse, pois é bastante coisa, certamente eu nem estaria aqui levantando estes questionamentos.  

Porém, considerando o que ocorre na prática, nas Escolas e nas Universidades - além de ter olhado para a construção da Universidade ao longo da historia - cheguei ao seguinte questionamento: pelo que ocorre, na prática, na educação institucionalizada brasileira, não deveríamos fazer uma outra diferenciação de “níveis de ensino”? Ou melhor, partindo do pressuposto de que a função social e a cultural, na educação institucionalizada, tem especificidades distintas - apesar da comumente mistura e confusão entre elas – como isto impactaria na estrutura educativa do Estado brasileiro? Em suma, não teria a educação institucionalizada brasileira, até a pós-graduação uma função mais social e apenas a pós-graduação uma função cultural?

Penso que a função social da Educação Básica já é evidente, entretanto, há uma distinção – já visível e real – também evidenciável e necessária (e até potencializadora) na Educação Superior brasileira, qual seja, até a pós-graduação há uma função mais social e apenas na pós-graduação há uma função especificamente cultural, que precisa ser potencializada.

Assim como, a graduação (que no Brasil é fortemente formação técnico-profissionalizante) seria enriquecida se parássemos com a ilusão – muitas vezes intencional e não ingênua – de que há produção cultural nela. Claro que há exceções, mas são tão raras que não justificam esta insistente autoilusão, que beneficia alguns poucos, que não são os discentes, nem é a Ciência e nem mesmo a sociedade.

Aliás, se a graduação (técnico-profissionalizante que temos) também entrasse no conjunto da Educação Básica (função social) ela teria que ser assegurada pelo Estado. Aliás, uma dúvida: por que os municípios e os estados estão obrigados a assumir o ensino infantil, fundamental e médio de todos/as em idade apta e a União assume apenas o ensino superior de uma parcela de todos/as em idade apta?

E a pós-graduação, com um foco claro na sua função cultural, de produzir cultura para a sociedade, também teria grandes vantagens e possivelmente produções a partir dessa diferenciação estrutural. 

Para lembrar e enfatizar: trato apenas da educação institucionalizada e não da educação como um todo; pelo que se vê na prática, como função social a educação institucionalizada é um processo pelo qual a sociedade compartilha os seus legados científicos acumulados e depois, também passou a preparar as pessoas – os jovens - para o mercado de trabalho; já como função cultural ela deveria produzir conhecimento, Ciência, ou melhor, produzir a cultura científica da própria sociedade.

Insisto! Isto se refere apenas à instrução pública/a educação institucionalizada, criada pelos próprios homens ao longo da sua curta história.

 

   Tércio Inácio